segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Ibama apreende 1,8 mil toras retiradas de áreas indígenas; apreensão é uma das maiores no país

Ibama apreende 1,8 mil toras retiradas de áreas indígenas; apreensão é uma das maiores no país
Cerca de 1,8 mil toras de madeiras nobres foram apreendidas durante uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região de Aripuanã (a 860 km de Cuiabá). De acordo com o Jornal Hoje, a madeira foi apreendida no distrito de Conselvan, um assentamento instalado entre a reserva dos índios Araras e o do território dos Cintas Largas. A destruição é tamanha que assustou até mesmo os fiscais. Só para transportar a madeira foram necessárias mais de 160 viagens de caminhões e essa seria uma das maiores apreensões já registradas no país.

Falhas no monitoramento e fiscalização são alvos de debate entre secretários e ministra

“Essas madeiras, às vezes, são esquentadas até de forma duvidosa e fraudulenta, com os planos de manejo que existem no entorno da terra indígena”, afirma Antonio Carlos de Aquino, coordenador regional da Funai ao Jornal Hoje.

O problema, segundo a Funai, é que muitos proprietários que não têm mais floresta, vendem essas autorizações a donos de serrarias. É com essa documentação que eles legalizam as toras que retiram de terras indígenas.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso, que fornece as autorizações para corte de madeira, se defende e argumenta que a pasta notifica a Funai para emissão de certdões administrativas sobre a questão. Ratifica ainda que os planos de manejo são bem instruídos, mas que é impossível impedir que todas as pessoas cometam crimes ambientais.

Sistema Prodes

Pará e Mato Grosso lideraram, mais uma vez, recente ‘ranking’ de desmatamento da Amazônia divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente. A pesquisa, divulgada na última semana, aponta que Mato Grosso destruiu 1.149 quilômetros quadrados e figura como o ‘segundo’ lugar da listagem. Já o Estado do Pará, que desmatou uma equivalente a 2.379 quilômetros quadrados aparece em primeiro.
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Os riscos e as oportunidades de explorar xisto na Amazônia

Nesta semana, a ANP realizará um leilão de direitos de exploração de 240 blocos do território nacional, incluindo áreas amazônicas
Crianças e jovens da aldeia Soles, comunidade matsé do lado brasileiro do Rio Javari. Lideranças indígenas afirmam que as notícias da exploração de gás não chegaram lá (Foto: Fellipe Abreu)
A rotina começa com o nascer do sol no Maronal, uma das comunidades indígenas mais isoladas do Estado do Amazonas. Não há luz elétrica. Nem estrada. Os moradores dormem e acordam cedo. As crianças correm e brincam peladas no rio. As meninas escondem o rosto, tímidas ao ver um desconhecido. As mulheres vêm das roças trazendo algum alimento. Os pais de família, que não têm muita carne guardada, voltam em grupo da madrugada de caçada no meio da selva. O menu do dia é banana e mandioca cozida de manhã, banana e mandioca assada com carne de macaco-prego no almoço e carne de anta com mingau de banana no jantar.
A aldeia, com cerca de 300 habitantes da etnia indígena marubo, fica no extremo sul do Estado, quase na divisa com o Acre. Para chegar aqui, são sete dias de barco desde Tabatinga (na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru). O local fica na segunda maior reserva indígena do país, a do Vale do Javari. Além dos marubos, abriga comunidades matsé, matis, canamari, culina, corubo e também de índios isolados – tribos indígenas que, em pleno século XXI, permanecem sem contato com a civilização. As distâncias são medidas em dias. Jornal não chega. Televisão não tem. E rádio, só da Funai. As notícias demoram a chegar. Uma delas pode mudar radicalmente a vida dos moradores locais.
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará um leilão de direitos de exploração de 240 blocos do território nacional. Nove deles estão na Bacia Sedimentar do Acre, que compreende os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter e Rodrigues Alves, no Acre; e Guajará e Ipixuna, no Amazonas. Esses blocos amazônicos somam 2 milhões de hectares (o equivalente a metade do Estado do Rio de Janeiro), situados entre unidades de conservação e terras indígenas. O objetivo é abrir áreas para exploração privada de gás de xisto na região.
O potencial desse gás ganhou importância mundial graças a novas técnicas de extração, que tornaram os Estados Unidos quase autossuficientes em energia. E incentivaram uma corrida global para a exploração do xisto. A exploração é mais complicada que do gás natural de petróleo. O gás de xisto não está solto em bolsões no subsolo, mas impregnado no material rochoso. Para retirá-lo, é preciso primeiro furar um poço até a camada de xisto, a quilômetros de profundidade. Lá, a perfuração se ramifica horizontalmente, abrindo até dez túneis que podem chegar a 3 quilômetros de extensão. As paredes desses túneis são revestidas de concreto. Em seguida, explosivos promovem várias explosões nesses túneis, para fracionar a rocha de xisto. Finalmente, é injetado no poço um jato de alta pressão com uma mistura de água, areia e produtos químicos, para liberar o gás. Esse sistema, chamado de fraturamento hidráulico (em inglês, fracturing), é o mais eficiente.
A exploração na Amazônia traz riscos. As perfurações e as explosões do poço podem gerar contaminação dos lençóis subterrâneos de água. A produção exige grandes quantidades de água para injetar nos poços. A água contaminada volta do poço e pode vazar, sujando os rios da região. “A rocha impregnada de xisto também contém óleo”, diz o químico Jaílson de Andrade, da Universidade Federal da Bahia e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Energia e Ambiente. “No caso de algum vazamento, os rios podem ser afetados.” Boa parte dos peixes da Amazônia tem respiração aérea. Precisa ir à superfície para captar oxigênio. Um vazamento criaria uma película de óleo na superfície da água, sufocaria os peixes e afetaria populações que dependem do rio.
Alguns questionam a falta de estudos prévios para autorizar a exploração na região. “É precipitada a decisão da ANP de abrir os leilões para a exploração de gás de xisto”, diz o físico José Goldemberg, da USP. “Para transformar o gás em energia, precisaria ser instalada uma termelétrica na região e também as linhas de transmissão. Isso geraria mais impactos ambientais.”
Bruno Pereira, coordenador da Funai em Atalaia do Norte, diz que em nenhum momento os indígenas foram procurados. “Eles não tiveram acesso às informações sobre os empreendimentos e não foram consultados sobre os possíveis impactos”, afirma. Segundo uma convenção da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, os indígenas devem ser ouvidos antes de grandes projetos que afetem suas terras. “Isso não foi feito”, diz Pereira.
Procurada por ÉPOCA, a ANP afirma que, antes de preparar a licitação, “houve a devida manifestação positiva dos órgãos ambientais competentes” e que “as exclusões de áreas recomendadas por eles foram atendidas”. Sobre as terras indígenas, a ANP diz que seguiu as recomendações de um parecer encomendado à Funai.
O Vale do Javari desperta interesses da indústria de energia desde as décadas de 1970 e 1980, quando a Petrobras começou a fazer estudos sísmicos para verificar o potencial da região.  “Dava muito problema com os índios”, diz Sidney Possuelo, da Funai.  Possuelo, conhecido internacionalmente pelo trabalho com índios isolados, conta que os estudos da Petrobras eram feitos próximos das malocas onde viviam tribos sem contato com a civilização.  “Numa oportunidade, um grupo conhecido como corubo (ou “caceteiros”) atacou técnicos que abriam uma clareira na selva.  Um funcionário da Petrobras e outro da Funai foram mortos a golpes de bodurna, daí o apelido do grupo.” Para Possuelo, os estudos tinham impacto ambiental.  “Usavam lubrificantes à base de soda cáustica para auxiliar nas perfurações, e os rejeitos eram jogados em piscinas que, na época das chuvas, transbordavam para os rios.”
Se feita com cuidado e com respeito à população local, a atividade petroleira traz benefícios para todos.  Com uma produção de 41.500 barris de petróleo e de 10,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, a Província Petrolífera de Urucu, da Petrobras, em Coari, a 650 quilômetros de Manaus, rende ao Estado do Amazonas a terceira posição em produção de petróleo terrestre no país.  Gera empregos e receita para o município de Coari.  A operação fica ilhada no meio da selva.  Não há estradas que liguem Urucu a nenhuma outra cidade, para evitar a formação de núcleos urbanos.  O petróleo segue de balsa para Manaus, para evitar oleodutos com possíveis focos de vazamento na floresta.  Depois de perfurar os poços, a Petrobras replanta parte da floresta, usando mudas de espécies nativas.  Cuidados assim deveriam ser tomados na exploração de gás no Vale do Javari.
Por: Felipe Abreu
Fonte: Revista Época

domingo, 24 de novembro de 2013

Câmara aprova em primeiro turno PEC dos Soldados da Borracha



Plenário da Câmara aprovou ontem (5) em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13 que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a 2ª Guerra Mundial. O texto agora segue para votação no Senado.
A proposta também fixa o benefício mensal vitalício a ser recebido em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, para produção de borracha na Amazônia.
O texto aprovado foi o apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu a aprovação de um requerimento substituindo a proposta original de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ele garantia aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constituição aos ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra, como incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita.
A proposta aprovada descarta os direitos como incorporação ao serviço público ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avançada.
Por: Luciano Nascimento 
Fonte: Agência Brasil  - EBC
Edição: Fábio Massalli

Ibama impede tráfico de pássaros do Espírito Santo para o Nordeste

O Ibama flagrou traficantes tentando levar mais de 135 espécies de pássaros silvestres do Espirito Santo para Alagoas e Pernambuco. Por meio de denúncia anônima, os agentes ambientais do Ibama encontraram as aves das espécies coleiro, canário-da-terra e caboclinho na área da Usina Paineiras no momento em que os traficantes embarcavam em ônibus de viagem.
Alguns pássaros estavam escondidos no canavial e outros já estavam dentro dos ônibus, mas todos  embalados em pequenas caixas, o que caracteriza também maus-tratos, sobretudo pelo longo período de viagem.
Os pássaros, que seriam comercializados no Nordeste, foram capturados ilegalmente na região da própria Usina por trabalhadores que retornam todos os anos para atividade de colheita de cana-de-açúcar.
O Ibama vai notificar a Usina para dar maiores esclarecimentos.
Michely Zumak
Ascom/ES
Fotos: Rafael Santana